O Presidente da CCJ na Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA) - 09/04/25 (Bruno Spada / Câmara dos Deputados/Divulgação) Brasília, 18/12 –  Em uma votação controversa realizada nesta quarta-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a liberação de crimes de ódio, como racismo  e LGBTfobia , dentro de templos religiosos. A proposta, que gerou amplo debate, agora segue para a análise do plenário da Câmara

A Lei 11058/25 , sancionada em 15 de dezembro de 2025 pelo governo do Rio de Janeiro, é um marco importante para o reconhecimento e a valorização das religiões afro-brasileiras, como a Umbanda  e o Candomblé . Ela garante que os casamentos religiosos realizados de acordo com os ritos dessas religiões possam ter efeitos civis, o que é um grande passo para a inclusão e o combate à intolerância religiosa no Brasil. Essa lei representa uma conquista significativa para as comunida

O governo federal celebrou termo nesta terça-feira (16) para restaurar o Armazém Docas André Rebouças, em frente ao Cais do Valongo, na Pequena África, na região central do Rio de Janeiro. Com investimento de R$ 86,2 milhões, o espaço se tornará um dos maiores complexos da América Latina dedicados à memória da população negra. O Termo de Execução Descentralizada, firmado com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi assina

Sr. Carlos Vieira, Líder do Grupo Talma O Prêmio Talma se consolida como uma das principais honrarias culturais da Baixada Fluminense, reconhecendo artistas, produtores e iniciativas que fortalecem a identidade e a diversidade cultural da região. Criado em homenagem ao histórico Grupo Talma — coletivo teatral que, na década de 1930, utilizava a arte para arrecadar fundos em prol do Hospital de Magé — o prêmio mantém viva a tradição de unir cultura, solidariedade e valorização

Foi protocolado no dia 4 de dezembro o Projeto de Lei nº 0918/2025 , que prevê o reconhecimento, a certificação e a proteção das Unidades Territoriais Tradicionais (UTT)  dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas (POTMAS)  em Santa Catarina. A iniciativa partiu do coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, deputado estadual Fabiano da Luz . A proposta foi construída pelo Grupo de Trabalho POTMAS , com participaçã

Por: Mayra Castro - O Globo Hub foi lançado no edifício Aqwa Corporate na região da Pequena África, no Rio de Janeiro. Na foto: Estátua de Mercedes Baptista, no Largo da Prainha — Foto: Márcia Foletto A Caixa Econômica Federal lançou, nesta segunda-feira (08/12), um hub de impacto voltado para impulsionar empreendedores do Rio de Janeiro. O espaço fica na Pequena África, na Zona Portuária da cidade. Trata-se do primeiro hub do banco com foco em economia criativa, sobretudo

FOTO MIR O Ministério da Igualdade Racial lançou, nesta segunda-feira (8), durante a abertura do 9º Congresso Pan-Africano, o Relatório da Conferência da Diáspora Africana nas Américas, que foi realizada em agosto de 2024, na cidade de Salvador, como evento preparatório para a nona edição do Congresso. O documento foi entregue durante a solenidade de abertura, que acontece em Lomé, capital do Togo, onde a secretária-executiva adjunta, Bárbara Souza, e o chefe de gabinete da m

Orlando Silva (E), relator, e Benedita da Silva, ao centro, que presidiu a votação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) aprovou nesta quarta-feira (3) o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que insere na Constituição um capítulo dedicado à promoção da igualdade racial e cria um fundo voltado à reparação econômica e à inclusão da população negra. O t

O programa de cooperação internacional IberCultura Viva está com inscrições abertas, até 14 de dezembro, para bolsas no curso de pós-graduação em Políticas Culturas. Em formato totalmente virtual, a formação é realizada em parceria com a Flacso-Argentina e busca capacitar gestores públicos, coletivos culturais e lideranças comunitárias na Ibero-América. O curso será desenvolvido entre abril e dezembro de 2026, com dedicação mínima de dez horas semanais. A formação de represen

O Instituto Cultural Carta Magna da Umbanda (ICMU) acaba de dar mais um passo em direção à acessibilidade digital. O site oficial da instituição ( www.icmu-rj.com.br ) passou por uma atualização significativa com a implementação da ferramenta VLibras , tecnologia que traduz automaticamente conteúdos digitais para Libras — Língua Brasileira de Sinais. A iniciativa busca ampliar o acesso de pessoas surdas ou com deficiência auditiva às informações, projetos, ações culturais e m

A 30ª Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro recebe representantes de diversos segmentos religiosos. Ela foi realizada no último domingo, 23, na orla de Copacabana. O evento contou com um momento simbólico: um trio dedicado ao Movimento Inter-religioso, reunindo representantes de diferentes segmentos religiosos, como Umbanda, Candomblé, Ifá, Xamanismo, Hare Crsna, Barca Azul , tradições evangélicas progressistas, além de lideranças de etnias indígenas. A presença deste

Com engajamento internacional, plataforma reforça o interesse crescente pelo resgate da memória da escravização e preservação do Cais do Valongo. Lançado em 19 de novembro, o portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais repercutiu amplamente: são mais de 3,5 mil interações, com acessos vindos de oito países — Reino Unido, Estados Unidos, Itália, Argentina, Canadá, Alemanha, Japão e México, além do Brasil. Os números dimensionam a importância histórica do Cais do Valongo, maio

Decreto criou planos bienais e envolve 11 ministérios na execução das ações; primeira agenda, para 2025–2026, organiza medidas em três eixos estruturantes. A Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana, instituída pelo Decreto nº 12.278/2024 , completa hoje de instituido.. A iniciativa é considerada um dos avanços mais significativos na garantia de direitos e no enfrentamento ao racismo religioso no país. Assinado em 29 de novembr

Foto: Pai Marcelo de Xangô, Presidente Nacional do ICMU acompanhado de Antônio Carlos Vovô, Presidente do Bloco Ilê Aiye e o Presidente da Fundação Cultural Palmares, Ilmo. Sr. João Jorge União dos Palmares (AL)  — No dia 20 de novembro, o Instituto Cultural Carta Magna da Umbanda, representado por seu Presidente Nacional, Pai Marcelo de Xangô , participou das comemorações do Novembro Negro  na Serra da Barriga , sede do Parque Memorial Zumbi dos Palmares — o maior quilombo

A Coordenadoria de Defesa dos Direitos Difusos e Enfrentamento à Intolerância Religiosa realizou ontem (10/11) em parceria com o @gdndiversidadeniteroi uma atividade de grande sucesso, a Escuta Aberta da População LGBTI+ de Terreiro, um espaço construído com respeito, afeto e compromisso com a diversidade. 🌈 O encontro reafirmou a força das comunidades de matriz africana como territórios de acolhimento, ancestralidade e resistência, onde cada corpo e identidade são reconheci

Por: Gabriela Feitosa, G1 CE Segundo a família, registro de Heine Kayan Agostinho Vieira Pitaguary marca conquista simbólica para o povo Pitaguary, que luta por reconhecimento e preservação cultural. Embalado ao som de um toante, música que rege o toré (manifestação sagrada presente em diversas etnias indígenas do Brasil), o pequeno Heine Kayan Agostinho Vieira Pitaguary dorme tranquilo nos braços de seu pai, o professor Madson Vieira (veja o vídeo acima) . Heine nasceu no di

Ontem (24) o Instituto Cultural Carta Magna da Umbanda, através de sua Presidência Nacional participou da abertutra da 5ª Conferência Municipal de Cultura, realizado no interior da Escola Municipal Geralda Izaura Ferreira Telles, localizada no Parque Veneza, em Piabetá - Magé. Além das apresentações culturais, a solenidade de abertura contou com uma Palestra Magna, a Leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência. Com o tema "Territórios, Saberes e Diversidade: a for

O Complexo do Maracanã e a Aldeia Maracanã foram incluídos na lista de imóveis que o Governo do Estado do Rio de Janeiro pretende vender para quitar parte da dívida com a União. A inclusão foi aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), que alterou o projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo. A CCJ alterou o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que previa alienar 48 imóv

A intervenção do cardeal secretário de Estado no Pontifício Instituto Patrístico Augustinianum para a apresentação do Relatório 2025 sobre a liberdade religiosa no mundo publicado pela fundação Ajuda à Igreja que Sofre. O direito à liberdade religiosa como “baluarte essencial” para permitir a cada pessoa “buscar a verdade e construir sociedades justas”. Um direito que “deve ser reconhecido na vida jurídica e institucional de cada nação” e cuja defesa deve ser vivida e promovi

Magistrado é acusado após decisão que considerou legítima recusa de motorista a corrida com origem em terreiro de Candomblé. O juiz de Direito Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, do 2º JEC de João Pessoa/PB, foi denunciado após entender que não houve discriminação religiosa na conduta de motorista da Uber do Brasil Tecnologia Ltda que se recusou a realizar corrida cuja origem seria um terreiro de Candomblé. Para o magistrado, a conduta não configurou ofensa ou discriminação