Idafro aciona Justiça contra Prefeitura do Rio por discriminação religiosa no Réveillon 2026

Por: Rodrigo Castro - O Globo

A queima de fogos na Praia de Copacabana em 2025 — Foto: Divulgação Riotur / Foto de Marco Terranova

O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) ajuizou hoje uma ação contra a Prefeitura do Rio de Janeiro por suposta discriminação religiosa institucional na programação do Réveillon 2026, na praia de Copacabana.

A ação questiona a decisão do poder público de destinar o único palco da praia do Leme exclusivamente a eventos de natureza gospel, sem a reserva de qualquer espaço, ainda que simbólico, para manifestações das religiões de matriz africana, historicamente ligadas às celebrações de fim de ano no Rio de Janeiro.

O anúncio rendeu críticas a Eduardo Paes (PSD), que rebateu em suas redes sociais e afirmou que “é impressionante o nível de preconceito dessa gente”. A declaração repercutiu mal e fez o prefeito se retratar. Ontem, Paes se desculpou “se me fiz entender mal” afirmou que defende sua defesa às religiões de matriz africana e à liberdade religiosa de forma geral “é pública e notória”.

Segundo a petição do Idafro, a omissão viola princípios constitucionais da igualdade, laicidade do Estado e liberdade religiosa, além de contrariar o Estatuto da Igualdade Racial e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância Religiosa.

A entidade quer que a Justiça conceda uma liminar para que a Prefeitura seja obrigada a designar uma área específica para a realização de ritos afrorreligiosos durante as festividades oficiais do Réveillon, nas praias de Copacabana ou do Flamengo.

O Instituto também pleiteia que o município veicule de forma ampla comunicados e peças publicitárias informando a comunidade afrorreligiosa sobre a garantia de livre acesso aos espaços públicos e sobre as cautelas adotadas para assegurar circulação sem constrangimento.

A iniciativa é liderada pela ativista e escritora Mãe Márcia de Obaluaiê, ialorixá do Candomblé, e pelo Babalawô Ivanir dos Santos, professor e ativista dos direitos humanos e liberdade religiosa.